Inscreva-se no Site

Inscreva-se no Site

Receba todas as novidades do Mestre da Obra, basta informar o seu e-mail.

Seu e-mail está 100% seguro, não enviamos publicidade.

Termos de Uso

Última Atualização: 21 de março de 2019 às 17:07hs.

Aceitação deste termo de uso

Ao utilizar e participar de forma ativa no Mestre da Obra, de qualquer das formas que o website permite, o Utilizador declara ter lido e aceitar cumprir os presentes Termos e Condições. O Mestre da Obra reserva-se o direito – mas não a obrigação – de, perante o não cumprimento destes Termos e Condições, eliminar todo e qualquer conteúdo que os infrinja, bem como restringir e/ou bloquear o acesso do Utilizador infrator (CLIENTE OU NÃO) à participação no website, sem qualquer aviso prévio.

A equipe do Mestre da Obra reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nosso Termos de Uso com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Geral

Na utilização que fizer deste website (incluindo na submissão, envio ou publicação de conteúdos que fizer para o Mestre da Obra), o Utilizador está obrigado e declara aceitar e cumprir a legislação aplicável, e concretamente o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.

O Utilizador está também obrigado e declara agir de boa-fé e a fazer uma utilização do Mestre da Obra que não ofenda quaisquer direitos de terceiros. Particularmente, compromete-se a não submeter qualquer conteúdo ou fazer uma participação que constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo; que constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que empregue conteúdos de caráter obsceno, indecoroso ou pornográfico.

O Utilizador apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos e produtos presentes no Mestre da Obra para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos ou produtos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, como por exemplo colocando-os disponíveis noutro site, serviço on-line, em cópias de papel ou ofertando chaves de licença para domínios que não são se sua propriedade. Está igualmente vedada qualquer transformação dos conteúdos e produtos.

É também expressamente proibido ao Utilizador criar, usar ou introduzir no Mestre da Obra tipos de vírus, programas ou ações que o danifiquem, direta ou indiretamente.

O Mestre da Obra, e o respectivo conteúdo, tem finalidade exclusivamente lúdica, pelo que nada neste website constitui um conselho, não dispensando o conselho profissional, nem estabelece qualquer relação contratual.

O Mestre da Obra não é responsável por qualquer eventual perda ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador relativamente à informação contida neste site.

O Utilizador é o único responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, ao Mestre da Obra ou a terceiros, relacionados com a utilização que fizer do Mestre da Obra, comprometendo-se a proceder às indenizações necessárias, em virtude de qualquer ação, reclamação ou condenação a que essa utilização dê origem.

O Mestre da Obra não garante que os serviços prestados por este website funcionem de forma contínua ou que se encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.

O Mestre da Obra não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste website que tenham sido criados ou fornecidos por membros, utilizadores, anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este website estabeleça ligações.

O Utilizador declara autorizar, a título gratuito, a divulgação, publicação, utilização e exploração dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Mestre da Obra.

O Utilizador declara igualmente que:

Tem plena legitimidade para autorizar a utilização previamente mencionada e, concretamente, que obteve e dispõe dos necessários direitos e autorizações a título de direitos de autor e assegurou os pagamentos eventualmente devidos a terceiros legítimos titulares de direitos sobre os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Mestre da Obra, para efeitos da sua utilização nos termos previstos na presente declaração; sobre o direito de autorizar a utilização dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Mestre da Obra constantes da presente declaração, não existe qualquer reclamação ou processo instaurado ou alguma contestação relativamente à sua titularidade por parte de terceiros; não existe nenhum compromisso nem nenhuma condição decorrente de relações jurídicas eventualmente existentes entre o Utilizador e terceiros que impeça ou condicione, de algum modo, a execução total ou parcial da presente declaração nos termos nela definidos. O Mestre da Obra exime-se de qualquer responsabilidade resultante da falta de veracidade do anteriormente declarado ou da violação pelo Utilizador de quaisquer direitos ou interesses legitimamente protegidos de terceiros. O Mestre da Obra reserva-se no direito de livremente (sem obrigatoriedade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, aplicações ou programas, editados por si ou pelo Utilizador, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indenização ou compensação para o Utilizador ou quaisquer terceiros.

Não existe qualquer obrigação do Mestre da Obra em guardar os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas publicados neste website, podendo os mesmos ser destruídos a qualquer momento, sem que por tal fato advenha qualquer direito de indenização para o Utilizador ou quaisquer terceiros.

Acesso aos Cursos Mestre da Obra

O acesso aos Cursos Mestre da Obra, se dará exclusivamente ao o Utilizador que adquirir alguns dos planos mediante pagamento. Após aprovação do pagamento, o Utilizador receberá acesso a Área de Membros, lugar este onde poderá está efetuando o Download do código do tema entre outras atividades

O Utilizador está ciente que as Atualizações futuras para os assuntos e matérias dos Cursos Mestre da Obra  não possuem uma data definida e que não serão eternas, podendo serem interrompidas a qualquer momento.

O Utilizador está ciente que o Suporte para o Cursos Mestre da Obra está disponível somente para Utilizadores que possuem um Plano ativo. A renovação do Suporte se dará mediamente a aquisição de um novo Plano ou Renovação do Plano expirado, este último com um desconto variante de acordo com o Plano.

As Atualizações Automáticas (realizadas pelo o portal de acesso) para o Cursos Mestre da Obra, estará disponível somente para Utilizadores que possuem:

  • Estado da conta como ATIVO
  • O tipo da conta como ASSINANTE

O Utilizador que estiver sua conta atualizada para o estado INATIVO está ciente que perderá acesso a Área de Membros, assim como todos os serviços presentes na mesma. A mudança para o estado INATIVO, poderá esta ocorrendo pela as circunstância já descritas em “Aceitação deste termo de uso”, assim como pelo reembolso, disputa ou bloqueio da compra.

 

Suporte: [email protected]