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7 Curiosidades fazem a Matrícula do Imóvel VALER MAIS que ele mesmo

7 Curiosidades fazem a Matrícula do Imóvel VALER MAIS que ele mesmo

MATRICULA DO IMÓVEL ENTENDA A IMPORTANCIA

Antes de mais nada o Mestre quer que você saiba tudo sobre Matricula de Imóvel, Escritura Pública e Contrato de Compra e Venda.

Sendo assim esta publicação vai auxiliar você a entender a diferença e a importância desses documentos no processo de compra do seu imóvel.

Para que tudo ocorra da melhor forma possível, é essencial que você entenda algumas diferenças desses documentos:

  • Contrato de Compra e Venda
  • Escritura Pública
  • Matricula do Imóvel

Ou seja, queremos que você saiba realmente o que é, e para que serve cada um deles, além de explicarmos alguns termos utilizados.

Depois de saber o que é cada um destes documentos, vamos às 7 curiosidades dessa publicação.

Portanto para saber mais sobre Matricula do Imóvel, continue lendo.

Inclusive vou deixar uma dica: Palavras em azul são links que vão levar você para uma publicação que fale sobre aquele determinado assunto.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA

Após você escolher qual imóvel irá comprar – ou vender – o próximo passo é elaborar um contrato de compra e venda com quem estiver negociando.

Este documento é um instrumento entre as partes, onde se obrigam a dar algo em favor da outra em troca de um valor específico.

É simplesmente um acordo por escrito. As 3 informações básicas do contrato devem ser:

  • Nome e identificação das partes envolvidas
  • Informações e características do imóvel negociado
  • Forma de pagamento

Se pretende financiar um imóvel, temos uma dica para você, confira a publicação a seguir, onde falamos sobre Financiamento Imobiliário na Caixa Econômica Federal:

SAIBA TUDO sobre Financiamento Imobiliário na Caixa Econômica Federal

Pois bem, ficou claro que o Contrato de Compra e Venda não é um documento do imóvel, certo? Ele é apenas um documento entre as partes.

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ESCRITURA PÚBLICA    

A Escritura Pública ainda não é o documento do seu imóvel, calma!

O objetivo da escritura pública é simplesmente tornar o seu contrato de compra e venda PUBLICO.

É isso mesmo, para que essa escritura possua real validade, ela precisa ser lavrada em um Cartório De Notas.

Mas por que é preciso tornar um contrato de compra e venda público?

Em definição, as escrituras públicas partem inicialmente de um Ato Jurídico. Esse ato em si representa uma manifestação de vontade, nesse caso jurídica, que produz efeitos relacionado a direitos e deveres.

Para que esse Ato Jurídico tenha validade e seja formalizado, é preciso criar um documento, uma espécie de contrato.

Esse documento é a forma escrita desse ato, e ele é chamado de Escritura Pública.

MATRICULA DO IMÓVEL

Entendido que o Contrato é um documento entre as partes, e a Escritura Pública é simplesmente o Registro desse Contrato, vamos dar sequência ao raciocínio.

A partir do momento que você tem uma escritura pública de compra e venda no seu nome, você passa a ter o direito de posse do imóvel. Mas ele ainda não é seu.

Para que o imóvel seja considerado seu, você tem que averbar a escritura pública na matricula do imóvel. Calma que eu vou explicar.

O ato de averbar é um nome elegante para “registrar”. Ou seja, no Cartório de Registro de Imóveis você vai averbar a Escritura Pública na Matricula Do Imóvel.

Certidão Inteiro Teor da Matrícula do Imóvel

A Matricula Do Imóvel é a ficha de registro do seu imóvel, e ela sempre existiu, mesmo antes de você.

Nessa ficha fica todo o histórico do imóvel, como se fosse a linha do tempo de tudo que aconteceu com ele, igual no Facebook.

Vai estar ali quem comprou, quem vendeu, como comprou e como vendeu, inclusive se foi financiado ou não.

Até mesmo os imóveis financiados pelo programa Minha Casa Minha Vida são indicados na matrícula do imóvel.

E por estar no Cartório De Registro De Imóveis, também é um documento público, e qualquer pessoa tem acesso, mesmo que não seja o dono.

É por esse motivo que o Banco sempre pede a Certidão de Inteiro Teor da Matricula do Imóvel. Nessa certidão vem TODO o histórico do imóvel.

Pois bem, agora que entendemos o que é cada documento, vamos às curiosidades dessa publicação.

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POR QUE A MATRICULA DO IMÓVEL VALE MAIS QUE ELE MESMO?

Entendido que a Matricula do Imóvel possui todo o histórico dele, fica claro que o Banco não vai financiar seu imóvel sem esse documento.

Vamos usar o caso a seguir para ilustrar nossas curiosidades:

João comprou do Pedro um terreno, muitos anos atrás. Eles fizeram um Contrato de Compra e Venda e o João pagou à vista, sem precisar financiar.

Porém o João não fez a Escritura Pública na época, e ele acabou perdendo o contrato que tinha feito com Pedro.

João precisa vender seu terreno agora, mas está difícil achar comprador que pague à vista, pois todo mundo está querendo financiar.

Como João não havia feito a Escritura Pública na época, ele também não tinha atualizado a Matricula Do Imóvel. Ou seja, para o Banco, o terreno ainda é do Pedro.

E agora João!?

Por ter perdido o contrato, João teve a ideia de procurar o Pedro para refazer o documento. Com isso poder fazer uma Escritura Pública e depois atualizar a Matricula Do Imóvel.

Porém João não contava com uma notícia desastrosa: O Pedro morreu num acidente de trânsito semana passada. E agora?”

Agora Joãozinho, pode procurar um advogado e ter muitos anos de dor de cabeça. Pois legalmente falando, o terreno ainda é do Pedro.

E o pior, mesmo que João encontre alguém que pague à vista, será que esse comprador não vai querer Registrar a Matricula do Imóvel?

Depois dessa história, será que agora o imóvel do João tem algum valor para você?

Vamos listar abaixo as curiosidades que fazem a Matricula do Imóvel valer mais que o próprio Imóvel:

  1. Não consegue negociar através de financiamento, sem a matricula
  2. Ninguém estará disposto a negociar um imóvel sem matricula
  3. Não consegue deixar esse imóvel como herança para sua família, sem a matricula
  4. Não consegue fazer um seguro do imóvel, sem a matricula
  5. Não consegue deixar esse imóvel como garantia, sem a matrícula
  6. Não consegue pegar empréstimo com esse imóvel, sem a matrícula
  7. Não consegue usar um consórcio imobiliário, sem a matrícula

Portanto, cuide muito bem da Matricula do seu imóvel, pois ela vale mais do que ele.

Para saber mais sobre outros documentos do imóvel, acesso a publicação abaixo:

10 Documentos do Imóvel para Financiamento Imobiliário na CAIXA

O QUE MAIS VOCÊ GOSTARIA DE SABER?

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Sobre o Autor

Kleyson Orlando
Kleyson Orlando

Com mais de 1 Milhão de m² de área construída, Kleyson Orlando é Fiscal de Bancos, Perito Judicial, e um dos grandes especialistas da Construção Civil do Brasil.

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