MATRICULA DO IMÓVEL ENTENDA A IMPORTANCIA
Antes de mais nada o Mestre quer que você saiba tudo sobre Matricula de Imóvel, Escritura Pública e Contrato de Compra e Venda.
Sendo assim esta publicação vai auxiliar você a entender a diferença e a importância desses documentos no processo de compra do seu imóvel.
Para que tudo ocorra da melhor forma possível, é essencial que você entenda algumas diferenças desses documentos:
- Contrato de Compra e Venda
- Escritura Pública
- Matricula do Imóvel
Ou seja, queremos que você saiba realmente o que é, e para que serve cada um deles, além de explicarmos alguns termos utilizados.
Depois de saber o que é cada um destes documentos, vamos às 7 curiosidades dessa publicação.
Portanto para saber mais sobre Matricula do Imóvel, continue lendo.
Inclusive vou deixar uma dica: Palavras em azul são links que vão levar você para uma publicação que fale sobre aquele determinado assunto.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Após você escolher qual imóvel irá comprar – ou vender – o próximo passo é elaborar um contrato de compra e venda com quem estiver negociando.
Este documento é um instrumento entre as partes, onde se obrigam a dar algo em favor da outra em troca de um valor específico.
É simplesmente um acordo por escrito. As 3 informações básicas do contrato devem ser:
- Nome e identificação das partes envolvidas
- Informações e características do imóvel negociado
- Forma de pagamento
Se pretende financiar um imóvel, temos uma dica para você, confira a publicação a seguir, onde falamos sobre Financiamento Imobiliário na Caixa Econômica Federal:
“SAIBA TUDO sobre Financiamento Imobiliário na Caixa Econômica Federal”
Pois bem, ficou claro que o Contrato de Compra e Venda não é um documento do imóvel, certo? Ele é apenas um documento entre as partes.
ESCRITURA PÚBLICA
A Escritura Pública ainda não é o documento do seu imóvel, calma!
O objetivo da escritura pública é simplesmente tornar o seu contrato de compra e venda PUBLICO.
É isso mesmo, para que essa escritura possua real validade, ela precisa ser lavrada em um Cartório De Notas.
Mas por que é preciso tornar um contrato de compra e venda público?
Em definição, as escrituras públicas partem inicialmente de um Ato Jurídico. Esse ato em si representa uma manifestação de vontade, nesse caso jurídica, que produz efeitos relacionado a direitos e deveres.
Para que esse Ato Jurídico tenha validade e seja formalizado, é preciso criar um documento, uma espécie de contrato.
Esse documento é a forma escrita desse ato, e ele é chamado de Escritura Pública.
MATRICULA DO IMÓVEL
Entendido que o Contrato é um documento entre as partes, e a Escritura Pública é simplesmente o Registro desse Contrato, vamos dar sequência ao raciocínio.
A partir do momento que você tem uma escritura pública de compra e venda no seu nome, você passa a ter o direito de posse do imóvel. Mas ele ainda não é seu.
Para que o imóvel seja considerado seu, você tem que averbar a escritura pública na matricula do imóvel. Calma que eu vou explicar.
O ato de averbar é um nome elegante para “registrar”. Ou seja, no Cartório de Registro de Imóveis você vai averbar a Escritura Pública na Matricula Do Imóvel.
Certidão Inteiro Teor da Matrícula do Imóvel
A Matricula Do Imóvel é a ficha de registro do seu imóvel, e ela sempre existiu, mesmo antes de você.
Nessa ficha fica todo o histórico do imóvel, como se fosse a linha do tempo de tudo que aconteceu com ele, igual no Facebook.
Vai estar ali quem comprou, quem vendeu, como comprou e como vendeu, inclusive se foi financiado ou não.
Até mesmo os imóveis financiados pelo programa Minha Casa Minha Vida são indicados na matrícula do imóvel.
E por estar no Cartório De Registro De Imóveis, também é um documento público, e qualquer pessoa tem acesso, mesmo que não seja o dono.
É por esse motivo que o Banco sempre pede a Certidão de Inteiro Teor da Matricula do Imóvel. Nessa certidão vem TODO o histórico do imóvel.
Pois bem, agora que entendemos o que é cada documento, vamos às curiosidades dessa publicação.
POR QUE A MATRICULA DO IMÓVEL VALE MAIS QUE ELE MESMO?
Entendido que a Matricula do Imóvel possui todo o histórico dele, fica claro que o Banco não vai financiar seu imóvel sem esse documento.
Vamos usar o caso a seguir para ilustrar nossas curiosidades:
“João comprou do Pedro um terreno, muitos anos atrás. Eles fizeram um Contrato de Compra e Venda e o João pagou à vista, sem precisar financiar.
Porém o João não fez a Escritura Pública na época, e ele acabou perdendo o contrato que tinha feito com Pedro.
João precisa vender seu terreno agora, mas está difícil achar comprador que pague à vista, pois todo mundo está querendo financiar.
Como João não havia feito a Escritura Pública na época, ele também não tinha atualizado a Matricula Do Imóvel. Ou seja, para o Banco, o terreno ainda é do Pedro.
E agora João!?
Por ter perdido o contrato, João teve a ideia de procurar o Pedro para refazer o documento. Com isso poder fazer uma Escritura Pública e depois atualizar a Matricula Do Imóvel.
Porém João não contava com uma notícia desastrosa: O Pedro morreu num acidente de trânsito semana passada. E agora?”
Agora Joãozinho, pode procurar um advogado e ter muitos anos de dor de cabeça. Pois legalmente falando, o terreno ainda é do Pedro.
E o pior, mesmo que João encontre alguém que pague à vista, será que esse comprador não vai querer Registrar a Matricula do Imóvel?
Depois dessa história, será que agora o imóvel do João tem algum valor para você?
Vamos listar abaixo as curiosidades que fazem a Matricula do Imóvel valer mais que o próprio Imóvel:
- Não consegue negociar através de financiamento, sem a matricula
- Ninguém estará disposto a negociar um imóvel sem matricula
- Não consegue deixar esse imóvel como herança para sua família, sem a matricula
- Não consegue fazer um seguro do imóvel, sem a matricula
- Não consegue deixar esse imóvel como garantia, sem a matrícula
- Não consegue pegar empréstimo com esse imóvel, sem a matrícula
- Não consegue usar um consórcio imobiliário, sem a matrícula
Portanto, cuide muito bem da Matricula do seu imóvel, pois ela vale mais do que ele.
Para saber mais sobre outros documentos do imóvel, acesso a publicação abaixo:
“10 Documentos do Imóvel para Financiamento Imobiliário na CAIXA“
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