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O que é o Programa Minha Casa Minha Vida

O que é o Programa Minha Casa Minha Vida

ENTENDA O MINHA CASA MINHA VIDA

O Mestre quer que você saiba tudo sobre o Programa Minha Casa Minha Vida.

A finalidade desta publicação é auxiliar você entender o que é, e qual a importância do MCMV no processo de financiamento imobiliário.

Para que tudo ocorra da melhor forma possível, é essencial que você entenda a finalidade do Programa, por isso vamos falar sobre os assuntos abaixo:

  1. História do Minha Casa Minha Vida

  • Quando começou
  • Quantas moradias já entregou
  • Quantos BILHÕES investidos
  1. Mudanças no MCMV

  • Mudanças para quem compra
  • Mudanças para quem constrói
  1. Faixas de uso do MCMV

  • Faixa 1 – Renda de até R$ 1,8 mil
  • Faixas 1,5 – 2 e 3 – Renda de até R$ 7 mil
  1. Financiamento Individual das Faixas 1,5 – 2 e 3

Ou seja, queremos que você saiba realmente o que é, e como funciona o Programa Minha Casa Minha Vida, além de explicarmos as principais características.

Portanto para você entender mais sobre o Minha Casa Minha Vida, recomendo que você leia na sequência.

Inclusive vou deixar uma dica: Palavras em azul são links que vão levar você para uma página que fale sobre aquele determinado assunto.

HISTÓRIA DO MINHA CASA MINHA VIDA

Em meados de 2009 o governo federal criou o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Através deste programa, a Caixa Econômica, que é a principal operadora do programa, oferece linhas de crédito com subsídios e baixas taxas de juros.

Inicialmente para que possa usar o MCMV, você deve ser morador de centros urbanos, desde que se encaixem nas determinadas faixas de renda.

Dessa forma, em cerca de 10 anos de programa, já foram construídas aproximadamente 6 milhões de unidades habitacionais, em todo Brasil.

Em outras palavras cerca de mais de 1,5 mil casas por dia. Ou aproximadamente 12 milhões de pessoas realizaram o sonho da casa própria.

Isto é, estamos falando de um investimento na ordem de R$ 415 bilhões! Dados do Portal do Brasil.

Novidades para 2019

A partir deste ano os números devem dar novos saltos.

De acordo com as reivindicações do setor da construção civil, o governo federal alterou algumas regras do programa, que entraram em vigor em 2019.

As principais mudanças foram novos limites de valor do imóvel, revisão da taxa de juros e, por fim, aumento do valor dos subsídios.

Para saber mais, acesse a publicação que falamos sobre as novidades:

TUDO sobre as novidades do Minha Casa Minha Vida 2019

MUDANÇAS NO MINHA CASA MINHA VIDA

Antes de explicarmos como usar o programa, é bom você entender o motivo das mudanças que sempre ocorrem. Portanto, continue lendo.

Por se tratar de um programa do Governo Federal, é comum que haja mudanças constantes nas condições de uso.

Sendo assim essas mudanças ocorrem por diversas razões, mas principalmente por questões econômicas e sociais do País.

Sabendo que o objetivo principal do programa é promover e facilitar o acesso à moradia, as intervenções do Governo em conjunto com a Caixa Econômica Federal são constantes.

Por razão disto, as novidades mais atuais sempre estarão aqui em nosso site.

Para quem quer comprar

Primordialmente as mudanças para quem quer comprar geralmente são relacionadas ao crédito imobiliário. Seja na alteração da taxa de juros, ou mesmo nos valores do subsídio.

Portanto, é bom ficar sempre de olho, pois as mudanças podem ocorrer em várias questões, como por exemplo:

  • Taxa de juros
  • Limite de valor do imóvel (por cidade)
  • Limite de valor do subsídio (por cidade)
  • Prazo de financiamento
  • Regras de Cadastro para Faixa 1
  • Valor mínimo de entrada
  • Entre outras condições gerais do Governo Federal

Para quem quer construir

Igualmente as regras de condições mínimas das construções também podem sofrer alterações no decorrer dos anos.

Portanto, caso você seja ou queira ser um Construtor, ou mesmo um Engenheiro ou Arquiteto projetista, é bom ficar sempre de olho nessas alterações.

Sendo assim, as mudanças estão sempre acontecendo, e podem ser:

  • Especificações de projeto Arquitetônico
  • Especificações de projetos Complementares
  • Especificações de materiais de construção
  • Métodos Construtivos aceitáveis
  • Normas NBR
  • Condições gerais do entorno do imóvel
  • Entre outras exigências do Governo Federal

Esses documentos técnicos são essenciais para a análise do processo de financiamento imobiliário.

Dessa forma é importante que todos que queiram usar o MCMV, estejam sempre atualizados sobre as mudanças do programa.

FAIXAS DE USO DO MCMV

O Minha Casa Minha Vida é divido em Faixas de uso. Sendo que cada faixa tem suas condições e critérios de participação.

Atualmente existem 4 faixas de uso do MCMV:

  • Faixa 1 – Renda familiar até R$ 1.800,00
  • Faixa 1,5 – Renda familiar até R$ 2.600,00
  • Faixa 2 – Renda familiar até R$ 4.000,00
  • Faixa 3 – Renda familiar até R$ 7.000,00

Sendo assim, cada faixa tem condições especificas, como por exemplo taxa de juros, valor do subsídio, e prazo para pagamento.

Portanto as condições do MCMV alteram conforme a renda familiar. Quanto menor a renda, melhores são as condições de financiamento.

Mas além da renda, existem ainda as exigências mínimas para participar do programa, são elas:

  • Não pode ser dono ou estar pagando financiamento de imóvel residencial
  • Não pode ter recebido benefícios de outro programa habitacional do Governo
  • Não pode estar cadastrado no Sistema Integrado de Administração de Carteiras Imobiliárias (SIACI) e/ou Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT)
  • Não pode estar devendo o Governo Federal

COMO USAR A FAIXA 1 – RENDA FAMILIAR ATÉ R$ 1.800,00

Nesse caso, 90% do valor do imóvel é custeado pelo programa. O restante é dividido em 120 messes (10 anos), com parcela mínima de R$ 80,00 e máxima de R$ 270,00.

Dessa forma quem se enquadra nesta faixa deve se cadastrar nas prefeituras de cada cidade e aguardar o sorteio das unidades dentro dos programas de habitação.

A seleção é feita por meio do Sistema Nacional de Cadastro Habitacional obedecendo a critérios nacionais e locais (cada município define os seus).

Critérios nacionais da Faixa 1

  • Famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas
  • Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar
  • Famílias de que façam parte pessoas com deficiência

Os empreendimentos desta modalidade são construídos por empresas de construção civil que apresentam os projetos à Caixa Econômica Federal.

Documentação pessoal da Faixa 1

  • Comprovante de renda dos últimos 6 meses
  • Documento oficial de identificação (CPF e RG)
  • Cadastro habitacional e a ficha de cadastro preenchida (retirar nas secretarias de habitação de cada cidade)

COMO USAR AS FAIXAS 1,5 – 2 E 3

São beneficiadas as famílias que residem em áreas urbanas e que tem renda mensal bruta entre R$ 1,8 mil até R$ 7 mil.

O teto do valor máximo do imóvel a ser financiado varia de acordo com a região. Podendo variar entre R$ 130 mil a R$ 240 mil.

Confira o infográfico atualizado com as novas regras atualmente válidas do MCMV 2019:

TUDO sobre as novidades do Minha Casa Minha Vida 2019

Para adquirir um imóvel novo, as taxas de juros são de 5% a 9,16% ao ano, acrescido de TR.

Vale ressaltar que os prazos são de até 360 meses (30 anos) para pagar.

Mas além disso, os subsídios podem variar de zero a R$ 47,5 mil, conforme a sua cidade e renda. Lembre-se de verificar a sua Faixa.

Condições mínimas das Faixas 1,5 – 2 e 3:

  • A prestação não pode ser maior que 30% da sua renda familiar mensal
  • Renda familiar bruta deve ser até R$ 7 mil por mês
  • O imóvel deve ser utilizado para sua moradia

Documentação pessoal das Faixas 1,5 – 2 e 3:

  • Comprovante de renda (últimos 6 meses)
  • Documento oficial de identificação (RG e CPF)
  • Declaração do Imposto de Renda (IR) e recibo de entrega
  • Escritura do imóvel desejado
  • Extrato do FGTS atualizado
  • Carteira de trabalho
  • Comprovante de despesas, água, luz, aluguel e escola dos dependentes

Os profissionais autônomos devem apresentar também o extrato bancário dos últimos 6 meses.

COMO FAZER FINANCIAMENTO INDIVIDUAL DAS FAIXAS 1,5 – 2 E 3

O crédito pessoal serve para dar acesso à moradia, por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O proposito é beneficiar famílias com subsídios e redução das taxas juros em relação às praticadas pelo mercado imobiliário brasileiro.

Essa modalidade de financiamento imobiliário só está disponível para famílias que se enquadram nas faixas de renda 1,5 – 2 e 3.

Mas a concessão do financiamento depende ainda da análise de crédito que será realizada pela Caixa Econômica Federal.

Veja abaixo uma publicação onde explicamos o passo a passo do processo de financiamento imobiliário na Caixa:

SAIBA TUDO sobre Financiamento Imobiliário na Caixa Econômica Federal

Infográfico do teto para cada região do Brasil

Como dito acima, as taxas de juros e valores de subsídio podem variar em função da renda e da localização da sua cidade.

Para isso, preparamos esse infográfico, para que você entenda a divisão dos territórios, e o teto para cada região:

Infografico Territorios MCMV 2019 2 - O que é o Programa Minha Casa Minha Vida

Confira também as tabelas de valores de subsídios clicando aqui.

O QUE MAIS VOCÊ GOSTARIA DE SABER?

Por enquanto é isso que o Mestre tem a falar para você sobre o que é o Minha Casa Minha Vida.

Deixe abaixo perguntas sobre as dúvidas que você ainda tem, e a nossa equipe responde para você.

Caso tenha alguma sugestão de tema, pode falar pra gente. Vamos providenciar o mais rápido possível uma publicação aqui no site.

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Sobre o Autor

Kleyson Orlando
Kleyson Orlando

Com mais de 1 Milhão de m² de área construída, Kleyson Orlando é Fiscal de Bancos, Perito Judicial, e um dos grandes especialistas da Construção Civil do Brasil.

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